Com forte significado cultural, o carnaval convida à diversão e ao lazer. Mas tradição à parte, há vários questionamentos quanto ao expediente de trabalho durante os dias de festa. Por isso, tanto por parte de empregadores quanto de funcionários é importante entender o que preconizam as leis e os acordos para fazer valer direitos e deveres dos trabalhadores. Também é fundamental refletir sobre boas práticas que associam folgas, bem-estar e resultados no trabalho, adotadas por organizações ao redor do mundo.
No calendário de 2025, o carnaval começa sábado (1º/03) e termina no dia 5. A segunda-feira (03/03) é considerada feriado. Porém, terça (04/03) e quarta (05/03) são pontos facultativos. Vale lembrar que alguns estados e municípios têm regras próprias sobre feriados locais. Por isso, é preciso atenção às normas regionais.
Entre feriado e ponto facultativo, há uma diferença fundamental. No feriado, a data é estabelecida por lei, o que garante folga remunerada ou pagamento em dobro, caso o profissional precise trabalhar nesse dia. O ponto facultativo, por sua vez, admite que o empregador decida ou não pela folga dos funcionários.
Além do carnaval, em 2025 o Brasil tem 10 feriados nacionais e 8 datas consideradas pontos facultativos. Sobre os feriados, o artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o profissional convocado a trabalhar durante um feriado tem direito a receber em dobro ou usufruir uma folga compensatória.
Nos dias considerados pontos facultativos, não há obrigação de pagamento extra. Mas se houver previsão de remuneração a partir de convenção coletiva ou acordo firmado com o empregador, o funcionário tem direito ao pagamento.
Especialmente no carnaval, muitos trabalhadores esperam a folga para aproveitar a festa e mesmo para descansar. Nesse sentido, é importante que os empregadores ponderem sobre a real necessidade de convocar os funcionários. Vale ressaltar que o cumprimento da legislação trabalhista deve ser observado com rigor, assim como o bem-estar dos profissionais.
“Atravessamos um período de grandes desafios e mudanças, considerando especialmente o retorno dos profissionais aos escritórios”, observa Denise Horato, sócia-diretora da DMH Consultoria de Gestão & Estratégia e membro do Comitê de Trabalho da ABRH-SP. “Nesse sentido, é importante avaliar práticas, algumas inovadoras, que várias empresas vêm adotando para criar um equilíbrio entre o retorno ao trabalho presencial e a vida pessoal, orientando-se por resultados e não apenas pelas horas trabalhadas.”
De acordo com a executiva, há exemplos que merecem destaque por equacionar bem-estar, ambiente saudável de trabalho e produtividade. Denise elenca empresas de grande porte e reconhecidas pela marca empregadora que vêm colocando em prática uma abordagem flexível, oferecendo opções de trabalho remoto para que os colaboradores ajustem suas rotinas de trabalho às necessidades pessoais. Outras organizações, ressalta, admitem semanas reduzidas para que os profissionais possam se dedicar a atividades pessoais e familiares. Muitas permitem, ainda, que os funcionários levem seus animais de estimação ao trabalho, e outras que estimulam a integração das famílias, promovendo eventos para fortalecer laços entre famílias e empresa.
A representante do Comitê de Trabalho da ABRH-SP também chama a atenção para alguns benefícios oferecidos pelas empresas. Nesta proposta, organizações investem em programas de bem-estar para que os funcionários possam usufruir de benefícios pagos pela empresa, tais como academias, aulas de ioga, sessões de psicologia e terapias. Embora não seja prática na maioria das corporações, Denise destaca os períodos sabáticos, em que o colaborador pode usufruir de um tempo no ano para estudar ou descansar.
“Em tempos de carnaval ou mesmo diante dos muitos feriados e pontos facultativos que teremos ao longo de 2025, acredito que as empresas possam se inspirar em experiências como estas para atender os seus colaboradores e fortalecer sua cultura, promovendo, assim, um ambiente mais harmonioso e produtivo”, conclui Denise Horato.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ABRH-SP (24, fevereiro de 2025)
